O Município de Santa Marta de Penaguião procedeu à integração de cinco trabalhadores com deficiência ou incapacidade, através da conversão dos respetivos contratos de trabalho para contratos sem termo, no âmbito da Medida de Contrato de Emprego Apoiado em Mercado Aberto (CEAMA), promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Esta medida visa promover a inclusão socioprofissional de pessoas com deficiência ou incapacidade, permitindo o exercício de atividade profissional em contexto de emprego apoiado, em postos de trabalho ajustados às capacidades de cada trabalhador. Os destinatários desta medida são pessoas inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, com uma capacidade de trabalho situada entre 30% e 90% da capacidade normal de trabalho nas mesmas funções.
Para a Presidente da Câmara Municipal, Sílvia Silva, “esta conversão reflete o reconhecimento do empenho, dedicação e valor que estes trabalhadores têm demonstrado no desempenho das suas funções, constituindo uma mais-valia para o funcionamento dos serviços municipais”.
A autarca sublinha ainda que esta iniciativa se enquadra no compromisso do Município com a promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão no mercado de trabalho. “Apesar de se verificar uma evolução positiva na taxa de emprego de pessoas com deficiência ou incapacidade em Portugal, continuam a existir desafios significativos, nomeadamente no que respeita à vulnerabilidade destas pessoas a situações de pobreza e desemprego de longa duração. Neste sentido, o Município procura assumir-se como um exemplo de boas práticas na integração socioprofissional de públicos em maior risco de exclusão”.
Sílvia Silva acrescenta que, para além do apoio social, é fundamental criar oportunidades que permitam às pessoas desenvolver competências e autonomia.